quinta, 20 de junho de 2019
| TRANSPARÊNCIA FISCAL
| E-SIC |
Acesso à Informação
Prefeitura Municipal de
SÃO JOSÉ
DE PRINCESA
Sempre ao seu lado
Legislação Página de consulta de documentos
-
EMENDAS
Emenda Constituicional, tem por objetivo permitir modificações pontuais na Constituição de um país, sem a necessidade de abolir toda a Carta Magna vigente e construir uma Constituição inteiramente nova.
(Total 0 Arquivos) -
LEIS
É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito..
(Total 13 Arquivos) -
DECRETOS
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
(Total 2 Arquivos)
© Prefeitura de São José de Princesa de São José de Princesa/PB 2017, Todos os direitos reservados