São José de Princesa realiza audiência sobre Plano de Saneamento Básico
Município de São José de Princesa
realizou recentemente audiência pública para apresentar e discutir o Plano
Municipal de Saneamento Básico.
A reunião aconteceu no plenário
da Câmara de Vereadores do município, com participação de secretários do
município, autoridades locais e sociedade civil.
O plano foi apresentado pelo
engenheiro ambiental Diego Machado, da FUNETEC, Fundação de Educação
Tecnológica e Cultural da Paraíba, que explanou sobre cada etapa da produção do plano.
O Decreto nº 7.217/2010 determina
que, a partir de 2018, os municípios só receberão os recursos da União,
destinados ao investimento em saneamento básico, caso tenham elaborado o PMSB.