O município de São José de Princesa, seguindo recomendação
do Ministério Público da Paraíba, proibiu a queima de fogueiras e de fogos de artifícios
durante o período de pandemia.
O município publicou decreto, número 039 de oito de junho de
2020, estabelecendo a proibição de atividades, públicas e privadas, de queima
de fogueiras e fogos de artifícios.
Também foi proibida a comercialização de fogos no período e
o descumprimento de tais medidas estará sujeito ao código penal.
A Prefeitura da Cidade também poderá acionar as polícias,
civil e militar, caso haja descumprimento da medida, conforme o decreto
publicado.