São José de Princesa assina termo de cooperação para o programa Família Acolhedora
A Prefeitura de São José de
Princesa, através da Secretaria de Ação Social do município, assinou o termo de
cooperação técnica de Serviço de Acolhimento Regionalizado, Família Acolhedora.
O termo foi assinado pela
secretária de Ação Social, Kátia Diniz, durante a reunião Comissão
Intergestores Bipartite (CIB) realizada na manhã desta sexta-feira, 18, na
Câmara Municipal de Princesa Isabel.
O Serviço de Acolhimento Familiar
trata-se de acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio
familiar por meio de medida protetiva nos termos do Artigo 101 do Estatuto da
Criança e do Adolescente, em residências de Famílias Acolhedoras, previamente
habilitadas; que serão subsidiadas pela Secretaria de Desenvolvimento Humano do
Estado, conforme prevê a Lei Estadual nº 11.038/2017.
Para a secretária de Ação Social
de São José de Princesa, Kátia Diniz, o município de São José de Princesa, com
a assinatura do termo, estará assegurando as crianças e adolescentes do
município maior proteção e cuidado, desguardando seus direitos.