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19/06/2020

São José de Princesa adota medidas proibindo fogueiras e fogos de artifícios no período de pandemia





O município de São José de Princesa, seguindo recomendação do Ministério Público da Paraíba, proibiu a queima de fogueiras e de fogos de artifícios durante o período de pandemia.

O município publicou decreto, número 039 de oito de junho de 2020, estabelecendo a proibição de atividades, públicas e privadas, de queima de fogueiras e fogos de artifícios.

Também foi proibida a comercialização de fogos no período e o descumprimento de tais medidas estará sujeito ao código penal.

A Prefeitura da Cidade também poderá acionar as polícias, civil e militar, caso haja descumprimento da medida, conforme o decreto publicado. 

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