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01/11/2019

Governo Federal reconhece situação de emergência em São José de Princesa





Foi publicado na edição desta sexta-feira (01) do Diário Oficial da União um decreto, assinado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que reconhece a situação de emergência por causa dos efeitos da estiagem em São José de Princesa e outros 176 municípios da Paraíba.

Há um mês, o Governo da Paraíba decretou estado de emergência nas cidades listadas acima pelo Governo Federal por um período de 180 dias. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 1º de outubro.

O Poder Executivo Estadual fica autorizado, portanto, a abrir crédito extraordinário para a situação existente nessas cidades. Além disso, também está autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de responsabilidade ao desastre natural.

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