Acesso à Informação
Prefeitura Municipal de
SÃO JOSÉ
DE PRINCESA
Sempre ao seu lado
Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
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Decreto No 40, adoção do Plano Novo Normal
Decreto No 40, adoção do Plano Novo Normal
Julho/2020 -
DECRETO N° 039 DE 08 DE JUNHO DE 2020
DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
Junho/2020 -
Novas medidas de enfrentamento ao COVID 19
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE FRINCESA-PB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maio/2020 -
Institui o comitê de crise na Pandemia
INSTITUI O COMITÊ DE CRISE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID19) DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
Maio/2020 -
Decreto sobre a obrigatoriedade de máscaras no município de São José de Princesa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Maio/2020 -
REGRAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO PARA O COMÉRCIO NA PANDEMIA
DECLARA REGRAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO PARA O COMÉRCIO LOCAL EM RAZÃO ANTE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID 19.
Abril/2020 -
Obrigação de quarentena para pessoas que provenham de outros estados
IMPÕE A OBRIGAÇÃO DE QUARENTENA PARA AS PESSOAS QUE PROVENHAM DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO.
Abril/2020 -
Decreto sobre a abertura um crédito adicional extraordinário
Decreto sobre a abertura um crédito adicional extraordinário e dar outras providências
Abril/2020 -
Decreto 035/2020- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Abril/2020 -
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
Março/2020