Decreto No 40, adoção do Plano Novo Normal
DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE FRINCESA-PB, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ DE CRISE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID19) DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA REGRAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO PARA O COMÉRCIO LOCAL EM RAZÃO ANTE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID 19.
IMPÕE A OBRIGAÇÃO DE QUARENTENA PARA AS PESSOAS QUE PROVENHAM DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO.
Decreto sobre a abertura um crédito adicional extraordinário e dar outras providências
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA