Acesso à Informação
Prefeitura Municipal de
SÃO JOSÉ
DE PRINCESA
Sempre ao seu lado
Decretos
O decreto é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.
-
DECRETO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MáSCARAS NO MUNICíPIO DE SãO JOSé DE PRINCESA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAIO/2020 -
DECRETO SOBRE A ABERTURA UM CRéDITO ADICIONAL EXTRAORDINáRIO
Decreto sobre a abertura um crédito adicional extraordinário e dar outras providências
ABRIL/2020 -
DECRETO 035/2020- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
ABRIL/2020 -
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
MARçO/2020 -
DECRETO SOBRE MEDIDAS TEMPORáRIAS DE PREVENçãO AO COVID-19
Decreto de 18 de março de 2020 medidas de emergência de combate ao enfretamento ao Covid-19 no âmbito da administração municipal
MARçO/2020 -
DISPõE SOBRE A ADOçãO, NO âMBITO DA ADMINISTRAçãO PúBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORáRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENçãO DE CONTáGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVíRUS)
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
2020