segunda, 24 de fevereiro de 2020 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |
Acesso à Informação
Início

Prefeitura Municipal de

SÃO JOSÉ
DE PRINCESA
Sempre ao seu lado

  1. Início
  2. Legislações
  3. Legislação

Leis

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito..

  • SISTEMA ÚNICO DE ASSISTêNCIA SOCIAL DO MUNICíPIO DE SãO JOSé DE PRINCESA

    Lei do Sistema Único de Assistência Social do Município de São José de Princesa, Paraíba.

    SETEMBRO/2019
    Visualizar | Baixar

  • REAJUSTE DO MAGISTéRIO DE SãO JOSé DE PRINCESA

    Dispõe sobre o reajuste de 4,17% sobre o vencimento básico dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino de São José de Princesa - PB

    FEVEREIRO/2019
    Visualizar | Baixar

  • POLíTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BáSICO DO MUNICíPIO DE SãO JOSé DE PRINCESA

    Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de São José de Princesa, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências

    OUTUBRO/2019
    Visualizar | Baixar
Resultado - 3




© Prefeitura de São José de Princesa de São José de Princesa/PB 2017, Todos os direitos reservados